Pernambucanos são os primeiros no país a registrar uma criança com dois pais

Fotos: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Por Joana Perrusi, do Diario de Pernambuco

Essa não é uma simplesmente uma história de amor. Acima de tudo, é uma história sobre o amor de dois homens, os empresários pernambucanos Maílton Albuquerque, 35 anos, e Wilson Albuquerque, 40, que após 15 anos de união, decidiram gerar um fruto e tiveram que enfrentar um longo caminho para formar sua família sem empecilhos legais. O juiz da 1ª Vara da Família do Recife, Clicério Bezerra e Silva, proferiu sentença favorável ao registro da filha deles com dupla paternidade. De acordo com ele, esse é o primeiro caso no Brasil em que dois homens registram uma criança - um marco na luta pelos direitos iguais, independentemente da opção sexual. A menina nasceu em 29 de janeiro, através de uma fertilização in vitro, com participação de uma prima de Maílton, que carregou a criança na barriga.

Planejar ter um filho foi um pouco diferente para Maílton e Wilson em comparação à maioria dos casais. Eles têm uma relação homoafetiva que foi convertida em casamento civil há seis meses, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável por pessoas do mesmo sexo. Em janeiro do ano passado, porém, uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) mudou todo o rumo da história e, com ela, a árvore genealógica da família Albuquerque. O CFM complementou a lei de 1992 a respeito da reprodução assistida que, até então, só poderia ser feita por mulheres, casados ou que tivessem união civil estável. Como o mundo mudou e as necessidades das pessoas também, a lei precisou ser revista e a medicina compreendeu que a reprodução in vitro também poderia ser feita por homens e casais homoafetivos. Com a notícia, nasceu também a esperança. “A reprodução humana veio para todos, não só para os héteros. Temos uma grande missão por sermos os primeiros”, afirmou Maílton.

Assim que viram na televisão a notícia de o CFM reformulou a lei, autorizando casais gays a terem filhos, os dois começaram a busca por seus direitos. “Depois de todo esse tempo juntos, o relacionamento já não tinha mais sentido se não fosse para construir uma família, gerar nossos filhos. Fizemos muitas viagens, festas, farras. Queremos viver em função dos filhos agora”, explicou Maílton. Eles chegaram a pensar em adoção, mas a burocracia e a dificuldade os desanimaram.

“Barriga solidária”
O casal procurou o Centro de Reprodução Humana, no Recife, e iniciou o processo de reprodução assistida heteróloga. Colhido o material genético de Maílton, os médicos Cláudio Leal e Eduardo Moreira foram os responsáveis por fecundar os espermatozoides com o óvulo selecionado que foram colocados no útero substituto, a chamada “barriga solidária”. “A medicina permite fazer embriões, mas só Deus pode dar a vida. E Ele permitiu que Maria Tereza viesse para nós”, comemorou Maílton, que falou sobre a escolha do nome. Maria, nome da mãe de Wilson, e Tereza, da mãe de Maílton. A barriga solidária veio de uma prima de Maílton, de 32 anos. Ela assinou um documento se comprometendo a não reivindicar a maternidade da criança, ciente de que as paternidades seriam de Maílton e Wilson, que já pensam no segundo filho ainda este ano.

Etapa decisiva
Em 29 de janeiro deste ano nasceu Maria Tereza. A partir de então, o casal entrou na Justiça com um pedido de registro indicando a segunda paternidade, a de Wilson, já que a de Maílton é a biológica, e o judiciário reconheceu o pedido. Direito conquistado e na certidão de nascimento de Maria Tereza consta a dupla paternidade. Com o documento em mãos, os pais de Tereza eram só felicidade. Eles disseram que ao ter a certidão emitida a sensação foi de justiça, por ser garantia de proteção para essa nova vida, que segundo Maílton, é “herdeira de fato e de direito”.

“Nossa filha será educada na verdade. Vai saber porque veio e como. Ela estará preparada para dizer à sociedade que é uma menina feliz, pois é fruto do nosso amor”. Maílton explicou que eles têm um papel importante por fazer com que as pessoas conheçam e respeitem um novo perfil de família, a família do futuro.